Última atualização: [a preencher · pergunta ao Rui]
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
- Denominação social: [a preencher · pergunta ao Rui]
- NIF/NIPC: [a preencher · pergunta ao Rui]
- Sede: [a preencher · Alcantarilha · Silves · a confirmar morada exacta com o Rui]
- Email: geral@ecoimportwood.com
- Telefone: +351 964 533 140 (chamada para rede móvel nacional)
2. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos seus pedidos, apresentar propostas de orçamento e executar contratos de construção. Consoante a interação, podemos recolher:
- Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone, idioma preferido.
- Dados relativos ao seu projeto: localização do terreno, tipologia pretendida, orçamento indicativo, prazo desejado, mensagens que nos envia.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas — através de cookies (ver Política de Cookies).
3. Finalidades e base legal
- Responder a pedidos de orçamento e contacto — base legal: execução de diligências pré-contratuais e/ou consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) e a) do RGPD).
- Executar contratos de construção e prestação de serviços — base legal: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
- Cumprir obrigações legais (fiscalidade, licenciamento, garantia) — base legal: obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Envio ocasional de comunicações informativas sobre novos modelos ou eventos — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)). Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Prazo de conservação
Conservamos os seus dados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis:
- Pedidos de orçamento sem contrato subsequente: até 24 meses.
- Dados contratuais e faturação: 10 anos (prazo legal fiscal).
- Garantia estrutural da obra: 10 anos após entrega da chave.
5. Comunicação a terceiros
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Podem ser partilhados, apenas na medida do estritamente necessário, com:
- Parceiros técnicos que participam no seu projeto (arquitectura, especialidades, fábrica europeia parceira, transporte, montagem).
- Prestadores de serviços de alojamento web, email e ferramentas de comunicação — sob acordo de tratamento de dados nos termos do art. 28.º do RGPD.
- Entidades públicas, quando obrigatório por lei (Autoridade Tributária, Câmara Municipal, IMPIC).
6. Transferências internacionais
Alguns parceiros técnicos (nomeadamente as fábricas europeias parceiras) tratam dados no âmbito da execução do seu projeto. Estas transferências ocorrem apenas quando necessárias à execução do contrato, com garantias adequadas nos termos do Capítulo V do RGPD.
7. Os seus direitos
Como titular dos dados, tem direito a:
- Acesso — saber que dados detemos sobre si.
- Retificação — corrigir dados incorrectos ou incompletos.
- Apagamento ("direito ao esquecimento") — quando não haja obrigação legal de conservação.
- Limitação do tratamento.
- Portabilidade — receber os dados em formato estruturado e transferi-los para outro responsável.
- Oposição — opor-se a determinados tratamentos.
- Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude dos tratamentos anteriores.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email para geral@ecoimportwood.com. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Reclamações
Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, ou através de www.cnpd.pt.
9. Alterações a esta política
Reservamos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada neste site, com indicação da data da última atualização no topo desta página.
